Ano 6 - Nº 6 - 1/2012

3. Uma Proposta de Periodização do Ensino de Línguas Estrangeiras no Distrito Federal: 1959 - 2012

Resumo
Esse artigo é uma reflexão sobre uma proposta de periodização do ensino de língua estrangeira – LE no Distrito Federal. Enfatiza-se a importância de estudos históricos a respeito do ensino e aprendizagem de línguas no Brasil. O artigo está dividido em três partes. Primeiramente apresenta-se o período de 1959 a 1974; a segunda parte os anos de 1975 a 2000; em seguida os anos de 2001 a 2012. Conclui-se que há políticas públicas de ensino de línguas no DF mesmo que implícitas e contraditórias. A partir do panorama apresentado nesse artigo, observa-se que este é um campo aberto para pesquisas históricas e pedagógicas.

Palavras-chave: ensino de LE, história do ensino de línguas no Brasil, ensino e aprendizagem de LE

ABSTRACT
This study poses a consideration about foreign language – FL teaching periodization in Distrito Federal (DF). We highlight the significance of historical studies regarding teaching and learning languages in Brazil. It is divided in three parts. The first one presents the period from 1959 to 1974; the second part from 1975 to 2000; and then from 2001 to 2012. We found out that there are public foreign language teaching policies in DF, even though they are usually implicit and contradictory. We can observe, from the overview presented here, that this can be an open field for historical and educational research.

Keywords: FL teaching, history of language teaching in Brazil, FL learning and teaching.

Introdução

Estudos históricos sobre o ensino de línguas mostram uma busca por periodização de eventos e fatos. Germain (1993) apresenta uma evolução do ensino de línguas a partir de 3000 anos A.C., ou seja, 5000 anos no estudo da história do ensino de línguas. Dentro de um contexto brasileiro, entende-se que a história do ensino de línguas no Distrito Federal – DF é relevante na medida em que desvela também uma parte das políticas públicas educacionais implícitas ou explícitas desta região, que podem ter servido de modelo para outras experiências educacionais em ensino de línguas em outras regiões.

Le Goff (1974), no Prefácio de sua obra “História e Memória” compreende[1] a história como sendo “a ciência da evolução das sociedades humanas” (p. 16). A história se coloca assim em relação a uma realidade que é testemunhada, sob a crítica dos que pretendem “colocar a explicação no lugar da narração” (p. 09). Temos como arquivos, não apenas documentos escritos, mas a palavra, o gesto, fotografias que são denominados por esse autor, de “arquivos orais, coletados como etnotextos” (p.10).

Alencar (2009) define história como “o registro de fatos, eventos e personagens de um povo ou mesmo da humanidade com uma exegese dada” (p. 2). Almeida Filho (s/d) destaca que “todo estudo histórico terá de recortar, selecionar e parcializar épocas e contextos uma vez que não se pode focalizar toda a história como objeto de estudo [...]” (p.01). Dessa maneira, na área de Ensino e Aprendizagem de línguas – AELin, podemos ainda periodizar[2] outros temas, segundo esse autor, tais como: a história da mulher professora de línguas, a história do material didático para o ensino e a aprendizagem de línguas, entre outros.

Outros historiadores, tais como Vieira, Peixoto e Khoury (2002) esclarecem que a experiência é vivida integral e socialmente. Dessa forma, a história deve ser entendida como uma experiência humana e que esta experiência, por se contraditória não tem um sentido único, homogêneo linear, nem um único significado. Assim, para compreender os movimentos históricos ocorridos no ensino de línguas no Distrito Federal precisa-se ampliar o olhar do pesquisador para a história geral do país, da região bem como apurar os ouvidos para se ouvir depoimentos e relatos dessa recente história.

Riviera (2001) destaca que a importância da memória individual está no fato de a mesma revelar a pertença desse indivíduo em vários grupos sociais, fazendo surgir memórias coletivas. Para esse autor, a memória individual “é um ponto de vista sobre a memória coletiva” (p.32). Dessa forma, a veracidade dos fatos contados por parte daquele/daquela que narra sua história pode conter lapsos ou mesmo erros, entretanto, esses são “menos graves em suas consequências que as omissões da história oficial” (BOSI, 2007, p, 37).

Este artigo está dividido em três partes. Primeiramente apresentam-se os eventos compreendidos entre 1959 e 1974; a segunda parte, os anos de 1975 a 1998; e a terceira parte, os anos de 1999 a 2012. Depoimentos e relatos foram colhidos para ilustrar esses três períodos. Bosi (2007) chama a atenção sobre a importância da memória pessoal, dos relatos e depoimentos para o levantamento de acontecimentos históricos. Afirma que a memória pessoal busca mostrar “uma memória social, familiar e grupal” (p.37). O interesse maior está naquilo que foi escolhido e lembrado na história de vida de uma pessoa.

A história do ensino de LE no DF em três períodos

A proposta de periodização do ensino de línguas no DF ocorreu após uma análise de fatos e eventos relevantes na história do ensino em geral de línguas, tanto em seu contexto público como privado. Optou-se em periodizá-lo em três períodos. O primeiro se inicia antes da fundação do Distrito Federal, com a inauguração em 1959 da pedra fundamental da Maison de France em Brasília e se estende até 1974.

Nesta primeira fase no DF considera-se como marco precursor das ações voltadas ao ensino de idiomas o lançamento da pedra fundamental da Maison de France. Isso ocorreu antes mesmo da inauguração de Brasília, em cerimônia nos jardins da futura sede da Aliança Francesa de Brasília, no dia 25 de agosto de 1959, conforme foto a seguir.


Fonte: fotografia tirada pela própria pesquisadora em agosto/2012.

Na presença do Ministro da Cultura da França, André Malraux, do Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira e do Embaixador da França da época, Sr. Bernard Hardion a pedra fundamental da Maison de France foi inaugurada. Em seu discurso, o Presidente Kubitschek exalta a presença de Malraux como uma personalidade importante, salienta o valor da cultura, cuja semente depositava naquele momento, “a Casa da Cultura, este dom da França ao novo Brasil” (Documento, s/d, p. 10). Ressalta a parceria entre a França/Brasil e define a lançamento da “pedra fundamental” como um “gesto delicado da Franca” (p.12).

         Quanto ao Brasil, o Presidente o define como uma “Nação culta”, frase esta repetida três vezes enfaticamente em um mesmo parágrafo do discurso. Ainda neste discurso, Juscelino enfatiza que “a Europa deixou de ser uma fonte seca – como se afigura logo após a guerra [...]” (p.16), pois a mesma recomeçou e se tornou ainda um local em que há “uma força de espírito, da preponderância da cultura” (p.16). Atribui à França um adjetivo peculiar: jovem, uma “França perenemente jovem”, o que nos pareceu intrigante, pois jovem seria a Capital a ser inaugurada no ano seguinte. Em nenhuma palavra de seu discurso há uma alusão ao ensino de língua francesa na Capital do país, apenas a possibilidade de uma ampliação cultural.


Fonte: Livro comemorativo/ Homenagem

De sua parte, André Malraux, em seu discurso nessa ocasião, agradece a presença e as palavras do Presidente Juscelino Kubistchek, bem como a acolhida calorosa na cidade em seu nome e em nome do General De Gaulle. Explicita que “a França considera que as relações entre o Brasil e a Europa, impostas pela própria natureza da civilização que vai nascendo aos nossos olhos, ultrapassarão o antigo conceito de intercâmbio, em suas diferentes modalidades [...]” (Documento, s/d, p.22). Elogia a ousadia em se construir a cidade, a arquitetura moderna que se apresentava, “ainda desconhecidas para o nosso século” (p.22). Destaca a as diversas religiões que trazem ao indivíduo “uma noção fundamental de homem” (p.26) e a relevância do papel da cultura dentro desse contexto, encerrando seu discurso saudando a capital da esperança.

          A futura sede da Casa da Cultura da França ocorreu em 26 de setembro de 1963 e foi chamada de Associação de Cultura Franco-Brasileira de Brasília, sob a direção de Claude Denarigny. O arquiteto responsável por essa obra foi Oscar Niemeyer.


Fonte: foto tirada pela pesquisadora em agosto/2012.

O contexto nacional dos anos 60 e 70 é decisivo para ampliação do ensino de línguas no Brasil. Romanelli (1978) afirma que a abertura à internacionalização no Brasil ocorreu a partir do Governo de Juscelino Kubitschek, com a abertura nos anos 1960 da economia ao capital estrangeiro. Assinou os Acordos MEC-Usaid, com a Agency for International Development (AID) para assistência técnica e cooperação financeira dessa Agência à organização do sistema educacional brasileiro[3].          Observa-se que há uma maior valorização das áreas tecnológicas com predominância do treinamento específico sobre a formação geral. Consequentemente, as áreas de humanidades e de ciências sociais, de uma forma geral, perdem status devido às reformas do ensino que foram desencadeadas por esse tipo de ajuda internacional para a educação.

O intercâmbio internacional reflete-se diretamente na busca pelo ensino de línguas, quer antes da partida ao país da bolsa de estudos, quer no retorno, para aprofundamento dos estudos de novo idioma[4]. Nos anos 1970, por exemplo, é criada a empresa EMBRAPA (Empresa Brasileira de Produtos Agrícolas) que envia aproximadamente ao longo dos anos subsequentes cerca de dois mil funcionários/as para o exterior. Assim, por meio de bolsas de estudo, quer para o processo educacional lato sensu ou strito sensu, esse treinamento ou formação fora do país, “favorece êxodo de cérebros, ou, pelo menos, pode esse treinamento ser considerado uma de suas causas” (ROMANELLI, 1978, p.203).

O período de 1960 a 1970 é marcado por inaugurações de centros binacionais tais como a Casa Thomas Jefferson, o Instituto Britânico Independente – IBI, a Casa da Cultura Latino-Americana, inaugurada nove anos depois da inauguração de Brasília[5], a primeira sede da Cultura Inglesa. Em1977, o Príncipe Charles inaugurou a nova sede da Cultura Inglesa em Brasília. Em 1966, a Aliança Francesa firma um convênio com a Secretaria de Educação do Distrito Federal sob forma de cooperação técnica em que professores são cedidos para ministrar francês nas dependências dessa instituição em troca de bolsas de estudo de francês para estudantes da rede pública de ensino. Acredita-se que há um largo campo para estudos históricos das primeiras escolas de línguas particulares do DF.

Na rede pública de ensino, o ensino de LE também era ministrado em escolas de ensino médio, como Elefante Branco, GISNO e CEAN. Observa-se que há carências de estudos e pesquisas nesse período. Optou-se em apresentar o Centro Elefante Branco, tendo em vista que o mesmo foi um marco nessa fase. Essa escola fez 50 anos em 2011 com direito a comemorações dessa época de ouro.


Fonte: <http://www.cemebsite.xpg.com.br/index.htm>   

Fonte: Honestino e seus colegas em  sala de aula no
Elefante Branco: //honestinoguimaraes.com.br/

O Centro de Ensino Médio Elefante Branco teve uma importância capital na formação de estudantes em línguas estrangeiras, conforme depoimento de uma estudante desse período:

[...] tudo o que sei desta língua devo às excelentes e "puxadas" aulas da Madame Liliane Jacqueline. Conhecida apenas como "Madame". Ela exigia muito de nós. Com ela aprendemos de cor poesias e trechos literários de grandes autores franceses, Lamartine - Le Lac, Victor Hugo - Poemas, Baudelaire - Les Fleurs du mal. Até hoje sei de cor essas poesias. Ficaram gravadas em minha memória, pois, além de tudo, ela nos obrigava a interpretar, a dar sentido aos poemas. O que significava na poesia de Hugo, a frase J’ai dans l’âme une fleur que nul ne peut cueillir? - significava o amor. E eu, muito tímida à época não ousava pronunciar em resposta este significado, achando que estaria sendo "muito atirada"... Outro dia, conversando por e-mail com uma ex-colega nossa do Clássico, a XXXXXX, hoje famosa escritora de novelas [...] a mesma me confessou que também, até hoje, se lembra de todas as aulas e sabe recitar de cor os poemas aprendidos.  Ficou o legado. Acredito que à época o Elefante Branco foi um centro de excelência no que concerne ao ensino médio, graças aos excelentes professores que por lá passaram!!! (Entrevistada 03)

Por meio do depoimento acima se depreende que havia professores diferenciados à época. A professora acima citada utilizava uma metodologia aparentemente baseada em memorização de poemas, leitura em voz alta e estudo gramatical a partir de obras literárias.

No âmbito nacional no final da década de 60 e durante as décadas de 70 e 80 foram criados quarenta e dois programas de mestrado acadêmicos e de doutorado em universidades brasileiras. Observou-se que na USP desde 1971 não se nomeava mais curso de Letras para a pós-graduação, sendo cada idioma com sua nomenclatura específica e determinada. Época de movimento em relação ao ensino de línguas.

Almeida Filho (2004) destaca que o Seminário Nacional para o Ensino Comunicativo de Línguas em 1978, realizado em Florianópolis foi um divisor de águas para o ensino de idiomas, com a discussão da abordagem comunicativista. Essa filosofia comunicacional vem em oposição à centralidade da forma linguística no processo de aprendizagem e “propõe a interação como intenção comunicativa real como ambiente básico de envolvimento, aquisição de competência comunicativa [...]” (ALMEIDA FILHO, 2004, p. 23). Os livros didáticos para o ensino de línguas se tornam mais ilustrativos e surge a interação e negociação de sentido em torno de temas de maior interesse dos estudantes.

A partir de duas entrevistas feitas com professores dos anos 1970 da antiga Fundação Educacional do DF compreende-se que havia uma Coordenação de Inglês e outra de Francês. Tais coordenadores foram entrevistados e relataram os movimentos relativos às políticas linguísticas à época. Assim, depreende-se que os cinco anos que precederam a fundação do primeiro Centro Interescolar de Línguas foram de intensa articulação em torno da inauguração de uma escola de línguas pública nos moldes de uma particular, tais como as Associações de Cultura e Centros Binacionais. Não se tem relatos da continuidade ou não dessas Coordenações de Inglês e Francês a partir de 1975. Mais uma lacuna a ser preenchida por futuras pesquisas e estudos históricos e pedagógicos.

Segundo período da história do ensino de línguas no DF: 1975 – 1998

Entende-se que o segundo período é marcado pelas fundações dos Centros Interescolares de Línguas - CILs, de 1975 até o final do século XX, mais precisamente 1998, data da última inauguração de um CIL no DF.

Essa experiência pedagógica no ensino de línguas em escolas específicas iniciou-se oficialmente em 1975. A Orientação pedagógica para CILs de 1994 de resgata a justificativa para inauguração de tais escolas, afirmando que havia uma necessidade de melhorar a qualidade do ensino de línguas estrangeiras que acontecia nas escolas regulares. Nesta época as escolas regulares tinham um grande número de estudantes por sala de aula e uma heterogeneidade de níveis de conhecimento em língua estrangeira. Situação que não se modificou na atualidade.

Em 1975 o CIL de Brasília foi criado. De acordo com a Proposta Pedagógica do CIL de Brasília, o processo de aprovação do CIL de Brasília foi aberto em 1974 na Fundação Educacional do DF, tendo sido aprovado um ano depois, em 02 de setembro de 1975, data em que se comemora a cada ano o aniversário desta escola. O CIL de Brasília foi vinculado ao Departamento de Ensino de 2o Grau, da Diretoria Geral de Pedagogia da FEDF, com oito empregos aprovados, sendo os oito autorizados como Empregos em Comissão (TEC), a saber: um Diretor, um Vice-diretor, dois assistentes, um chefe de secretaria, um secretário auxiliar, um chefe de setor de audiovisual e um chefe de setor de zeladoria.  Em sua criação este CIL foi denominado Centro de Línguas, tendo tido sua nomenclatura alterada para Centro Interescolar de Línguas em 1977. Sua primeira diretora foi a Professora Nilce do Val Galante e este estabelecimento de ensino iniciou suas atividades em dependências do Centro de Ensino Médio Elefante Branco. O plano de funcionamento desse CIL data de 1976. Entretanto seu reconhecimento ocorreu apenas em 07/07/1980 com a portaria n. 17/80 SEDF.     Contar a história do primeiro CIL é também trazer a memória de professores de língua estrangeira pioneiros/as no DF[6]. Destaca-se que uma professora aposentada e nomeada fundadora do primeiro Centro Interescolar de Brasília em 1975 reside no DF e interagiu com a pesquisadora quando solicitada em duas ocasiões, concedendo à mesma dois momentos de entrevista. Outra entrevista coletiva, ou seja, um grupo de discussão foi realizado com algumas professoras pioneiras do primeiro CIL de Brasília.

Em 1984 surge o CIL de Ceilândia - CILC, criado em 29/03/84 com a portaria n. 43/84 SEDF, de acordo com as Orientações Pedagógicas de 2002. Entretanto, a Proposta Pedagógica deste CIL afirma que este CIL originou-se em 1985 e foi instituído pelo “Conselho Diretor da Fundação Educacional do Distrito Federal, em 1o de dezembro de 1988, nos termos da Resolução no2478 (fls. 95), de acordo com o Parecer no 56/94 – FEDF” (PPP/CILC, 2011, p. 11). Observa-se que há uma discrepância de datas de sua criação em documentos próprios da Secretaria de Educação do DF. Acredita-se que a data presente em sua Proposta Pedagógica deva ser a data correta, tendo em vista que as Orientações Pedagógicas de 2002 estão sendo revistas atualmente.

No início, este CIL se instalou nas dependências da Escola Normal de Ceilândia, sendo que foi transferido posteriormente para as dependências do Centro Educacional 04 de Ceilândia. Atualmente, o CILC tem sede própria em uma Área Especial da Ceilândia. O relato histórico desse CIL apresentado em sua Proposta Pedagógica/2011 traz determinações administrativas e suas consequências para a comunidade escolar deste CIL a partir de 2002. Não se encontrou dados referentes ao ensino de línguas neste CIL durante este segundo período.

Dez anos mais tarde, em 1994, surge o CIL de Sobradinho, criado em 13/09/94 com a portaria de n. 86/94 SEDF, ano em que publicou a Orientação Pedagógica n. 03 que organizava e regulariza o funcionamento dos CILs no DF.

No ano de 1995 dois CILs foram criados: o CIL de Taguatinga e o CIL do Guará. O CIL de Taguatinga – CILT foi criado em 13 de maio deste ano foi regularizado com a portaria de número 69/95 da SEDF.

Ainda em 1995, CIL do Guará foi criado, mais precisamente em 12 de dezembro por meio da resolução de número 5302/95 CEDF. Este CIL tem seu espaço definitivo em 2010, após funcionar 14 anos provisoriamente dividindo espaço com o Centro de Ensino Fundamental - CEF 02[7].

Em 1996 é criado o CIL do Gama, em 10/05/1996 com a resolução n. 5473/96 CEDF. Segundo a Proposta Pedagógica desse CIL, no histórico dessa instituição, assume-se que o mesmo foi criado “com a intenção de oferecer o estudo de inglês àqueles alunos que não podem pagar por esse serviço” (PPP, 2010, p. 6). Mais assim, foram implantados os cursos de Espanhol e Francês.

Não somente Centros de Línguas surgiram nesse período, pois nos anos de 1980 e 1990 inúmeras faculdades, centros universitários e universidades particulares em todo território nacional com oferta de licenciaturas em línguas foram inauguradas. Torna-se cada vez mais evidente que “a aprendizagem de pelo menos uma língua é de fato uma oportunidade única para nos livrarmos das limitações que o monolinguismo impõe à formação de cidadãos cultos e preparados para a vida contemporânea” (ALMEIDA FILHO, 2004, p.31).

De acordo com o histórico contido na Proposta Político-Pedagógica (PPP) do CIL do Gama, este CIL funcionou por vários anos, mais precisamente de 1987 até 1998, nas dependências de um Centro de Ensino Médio do Gama. Assim, havia uma dependência do CIL desta escola, que “variava desde telefone às salas de aula, o que dificultou bastante o desenvolvimento de um trabalho mais amplo” (PPP, 2010, p. 6). Em 1998, este CIL foi transferido para as instalações da Escola Normal do Gama e lá permaneceu até o ano de 2002. Criticou-se essa mudança, tendo em vista que a mesma “ocorreu sem que nenhuma reparação das instalações daquele prédio tivesse sido realizada” (idem). Em 2003, outra transferência de local. Nesse momento, o CIL do Gama foi situado em uma antiga escola de Ensino Fundamental, “o que solucionou” alguns dos problemas da escola e ampliou o espaço da mesma.

O CIL 02 de Brasília tem uma história peculiar dentre as demais histórias de CILs. Este CIL foi intitulado Setorial de Línguas, como um anexo ao Centro de Ensino Médio Setor Leste. Tornou-se o CIL2 em 20/11/1998 com a resolução n. 6413/98 CEDF. Desta forma, o CIL de Brasília passou a ser chamado de CIL 01, nome não oficial, porém que permaneceu até os dias de hoje em documentos oficiais da SEDF.

O último CIL a ser criado foi o CIL de Brazlândia, em 03/12/1998, com a resolução n. 6421/98 CEDF em 15 de dezembro deste ano. De acordo com os dados históricos deste CIL que contam da Proposta Pedagógica deste CIL 2010/2011, este CIL foi inaugurado no ano de 1997, como projeto idealizado pela Diretoria Regional de Ensino desta cidade. Nessa época, atendia estudantes em regime de intercomplementaridade, sendo que, posteriormente, houve também vagas para a rede pública de ensino em geral e para a comunidade. O quadro de servidores da SEDF e o espaço físico eram bastante reduzidos, segundo relato, pois havia três professores para toda a instituição e também para a regência de aulas. Esse CIL localizava-se em um pequeno espaço cedido por outra escola, um CAIC. A respeito do espaço físico, consta deste relato que

Durante algum tempo, esta instituição de ensino continuou com o mesmo problema de espaço e falta de pessoal, sendo obrigada a mudar-se pelo menos três vezes de um local emprestado para outro. Por coincidência todas as novas “sedes”, as quais eram situadas sempre na mesma escola, eram bastante barulhentas, escuras, pequenas e sem ventilação adequada. Todavia, com o passar dos anos e muitos sacrifícios, alguns desses problemas foram sendo regularizados e, hoje, ocupa a estrutura da extinta Escola Normal, adquirindo sede ampla e própria. (Relato à pesquisadora, 2012)

Em 1997, o CILB oferecia somente a língua inglesa a seus estudantes, sendo que, em 1999 passou também a contar com professores de língua espanhola em sua grade horária, aumentando a oferta de idiomas para a comunidade escolar. Segundo esta PPP desse CIL, a contratação dos professores temporários a partir de 2008, viabilizou a maior oferta de vagas em LE neste CIL. No ano seguinte, o CILB passou a receber recurso financeiro do Programa de Descentralização e Administração Financeira (PDAF), para o custeio de despesas e aquisição de bens de consumo e permanentes. Em 2010, ofereceu à comunidade mais um idioma, o Francês. De acordo com relato apresentado nesta PPP, “essa conquista retrata o interesse da comunidade escolar bem como os esforços desta gestão para garantir a ampliação e qualificação desta instituição”. Uma das dificuldades desta escola é o turno noturno. Isso acontece, segundo relato, porque não há professores provenientes de Brazlândia, e poucos se dispõem a se deslocar de outro local por um contrato noturno de 20h. Assim, as carências de professores, de acordo com as tentativas de se abrir vagas no turno noturno não têm sido supridas por falta de profissionais para lecionar neste turno.

Terceiro período da história do ensino de línguas no DF: 1999 a 2012

Sugere-se que o terceiro período do ensino de LE no DF inicia-se em 1999 até o momento presente, ano de 2012, ano em que há um decreto com a estrutura administrativa para os CILs, intitulada Núcleo para Centros Interescolares de Línguas - NCIL, integrante da Gerência de Escolas Especiais – GENESP.

De 1999 até 2012 não há mais fundações de CILs e sim propostas de reorganização dos mesmos e mudança em seu funcionamento. Em 2000 é implantado um novo Currículo das escolas públicas. Nessa ocasião, surge espaço para que diretores de CILs se aproximem para discutir também o Currículo de LE em CILs. Assim, os anos finais do século XX e os primeiros anos são marcados por reuniões entre diretores, coordenadores de CILs a fim de elabora as Orientações Pedagógicas para CILs. Isto ocorre em 2002. Nessas Orientações há uma fundamentação legal, objetivos, metodologia de ensino e funcionamento das oito instituições escolares.

A partir do lançamento da Orientação Pedagógica/2002 para CILs, uma comissão de diretores de CILs foi instituída para que se elaborassem o Regimento

Específico para tais escolas e um Calendário diferenciado.


Fonte: Foto tirada pela pesquisadora/2012

Em memorando de 03 de abril de 2002 a direção do CIL de Brasília solicita à SUPEB – SEDF, órgão central da rede pública, um regimento específicos para CILs, pois os mesmos ainda eram regidos pela Orientação Pedagógica 03 de 1987. Para uma maior articulação entre os CILs, em 2003, adireção do CIL de Brasília envia o seguinte convite aos demais diretores de CILs do DF:

Convidamos os Diretores e Vice-Diretores dos CILs do DF, a Profª Teresa Saad (Gerente do Convênio ACFB-SEE) e a Profª Ana Claúdia (Coordenadora de LEM – SUBEP) para a primeira reunião da Comissão de Diretores de CILs em 2003 que será realizada no CIL de Brasília (Elefante Branco) dia 29 de abril às 15 horas.

Nessa ocasião poderemos nos conhecer melhor, bem como trocar nossas experiências. Acreditamos que será uma oportunidade para tratarmos de assuntos comuns ao bom andamento dos CILs e do ensino de LEM no DF em 2003. Comosugestão de pauta:

·        explanação de cada diretor sobre sua realidade;
·        nossos contatos (fones/emails);
·        balanço sobre o final do ano letivo/2002;
·        ampliação das parcerias pedagógicas/valorização do professor de LEM.
·        convite da Casa Thomas Jefferson (Seminário de julho/03);
·        estágio a ser realizado por Alcione (Cambridge) em agosto de 2003;
·        implementação da nova progressão (lições/nível) para o curso de inglês.
·        observações sobre a Orientação Pedagógica de junho/02;
·        o documento Estratégia de Matrícula e calendário oficial/2003.
·        realização de bancas para contratação de professores temporários. (Arquivo CIL de Brasília, 2003, Carta-convite de 28 de abril de 2003)

Ainda em 2003, outros convites foram dirigidos ao grupo de Diretores de CILs ora formado, em 27 de maio, em junho, julho, reuniões essas registradas em livro próprio, com a intenção de se manter a memória viva dos CILs do DF.

Em 2004, por meio de documento interno da SEDF, enviado pela Subsecretaria Planejamento e de Inspeção de Ensino (SUBIP), há a proibição de sorteio de vagas para estudantes oriundos da comunidade em CILs. Na ocasião, os meios de comunicação se manifestaram recolhendo opiniões contrárias à decisão, porém a SEDF mantém até os dias de hoje tal prerrogativa: somente estudam nos CILs estudantes provenientes da Rede Pública de ensino. Saídas paralelas foram desenvolvidas pelos CILs para ofertar vagas aos estudantes da comunidade em suas escolas: oferta de matrícula em outro idioma para estudantes que já possuíam matrículas, bem como cursos e projetos ofertados pelas Associações de Pais e Mestres em horários distintos aos dos horários previstos para a Rede Pública.

Ainda neste ano, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios por meio de suas duas Promotorias de Justiça e Defesa da Educação (Proeduc) se aproximam da realidade dos CILs e expedem recomendações públicas para os CILs a fim de garantir o direito à recuperação de seus estudantes. 

Em 2005, por meio de portaria de n. 165, de 8/06 deste ano, a SEDF forma uma comissão com membros de CILs e da instância central da rede pública para elaboração de um regimento para os CILs: 

PORTARIA Nº 165, DE 08 DE JUNHO DE 2005.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIV do artigo 81, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e tendo em vista o disposto no subitem 2.1da Portaria nº 25, de 3 de fevereiro de 2005 e do subitem 8.6 do Edital nº 01, de 3 de fevereiro de 2005, resolve: 1. CONSTITUIR Comissão para elaboração de Regimento Escolar para os Centros Interescolares de Línguas, de acordo com o Artigo 187 do Regimento Escolar das Instituições Educacionais da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. 2. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, integrarem a referida comissão: SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PÚBLICA – Cíntia Cristina Faulhaber, matrícula 26.716-3; Claudia Gontijo Resende Genú, matrícula 1406334-4; Claudia Mara Leal Costa, matrícula 44.861-3; Henrique Barros Joca, matrícula 31.576-1; SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DE INSPEÇÃO DE ENSINO – Elizabeth Garcia Costa da Silva, matrícula 1406328-X; CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS – Denise Gisele de Britto Damasco, matrícula 69.354-5; Manoel Tibiriçá do Valle Júnior, matrícula 45.467-2; Francisco de Assis Almeida Mendes, matrícula 47.500-9; Ester Ferreira de Souza França, matrícula 400.026-9; Maria José Moreira Braga dos Santos, matrícula 63.711-4; Gilberto Paraguassu Campos Fernandes, matrícula 31.424-2; Maria Danizete Gonçalves de Castro, matrícula 33.762-5; Neifram Bispo dos Santos Souza, matrícula 68.687-5. 3. Fixar em 90 (noventa) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos. 4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.VANDERCY ANTONIA DE CAMARGOS

Essa comissão, ao término de seus trabalhos, apresentou à SEDF um relatório justificando as principais metas deste novo regimento, como por exemplo, a garantia do regime semestral em suas dependências. Esta Comissão sugere o regime semestral em CIL por entender que o mesmo assegura ao estudanteum enriquecimento fonético maior com as variações linguísticas de seus professores; que tal regime semestral facilita a recuperação de conteúdos não aprendidos e a mudança gera um dinamismo para o público jovem desses centros. No relatório final desta comissão, houve sugestões de desdobramentos de atividades a serem pensadas e decididas por esta comissão, consequência deste novo Regimento. O principal desdobramento é o estabelecimento de um calendário oficial específico para tais centros. Solicitou-se ainda que fossem elaboradas portarias específicas relativas à distribuição de cargas de professor de CILs, a ampliação de atendimento para estudantes da Rede Pública, sobretudo no que se refere à Lei 11.161 de 5/08/2005 para o ensino de Espanhol e a criação de outros CILs, como um CIL para a região chamada Asa Norte, em Brasília.

Desta maneira, nos anos subsequentes, a partir de 2005, no documento que estabelece a principal política pública de acesso dos estudantes à rede pública, intitulado ‘Estratégia de Matrícula’  tem-se além do calendário comum às escolas, um calendário específico para CILs. Este calendário específico é mantido até 2012[8].

Não se obteve relatos de atividades conjuntas de diretores de CILs entre 2005 e 2007. Entretanto, o professor Juscelino Sant’Anna foi eleito em 2008 como diretor do CILC tentou nessa época uma reaproximação dos CILs que estavam trabalhando separadamente e organizou reuniões entre os CILs e com o governo do DF, época do governo Arruda, SEDF propondo uma pauta de debates cujo foco principal foi a preocupação era pedagógica (Entrevista NCIL, 21 de maio de 2012).

Outros acontecimentos marcam a história recente de CILs e têm impacto de certa maneira nas políticas públicas de ensino de LE no DF. Em 2009, ocorre o lançamento do programa Um Gol de Educação e elaboração de um currículo próprio para o Ensino Médio, chamado currículo específico para LE. Em 2010, há a mudança no critério de acesso aos CILs, pois não existem mais escolas tributárias destas escolas, tendo em vista que a tributariedade foi considerada uma desvantagem: primeiramente porque sempre foram poucas escolas e poucas vagas para os estudantes da rede como um todo e em segundo por atribuir-se à essa obrigatoriedade a evasão, repetência, insatisfação dos estudantes que não queriam estar ali, dentre os quais os do ensino médio que queriam fazer estágios, outros cursos, fora a constante insatisfação dos professores[9].

Ainda em 2010, após reuniões entre representantes de CILs e setores da Administração central da SEDF define-se que não haveria mais escolas tributárias, ou seja, é o final da tributariedade em CILs. Na prática, isso significou para os CILs a possibilidade de maior organização administrativa e de recursos pessoais em suas dependências. Para a comunidade escolar, houve a abertura de vagas para todos os estudantes da rede, sem que se privilegiasse determinada escola.

Em 2011, há a reestruturação da SEDF, sendo criado em 2012 uma gerência para escolas especiais e dentro da mesma um núcleo para CILs. Em 2012 é criado o Núcleo para Centros de Línguas – NCIL, atrelado à Gerência de Escolas Especiais. Acredita-se que esse núcleo marca o retorno de uma Coordenação não por idiomas, mas uma Coordenação para tais escolas. Em entrevista com o responsável desse núcleo, realizada em realizada em 21 de maio, constatou-se com a fala de seu coordenador que o NCIL pretende terum papel de articulador e de intermédio entre os CILs e outras subsecretarias da SEDF. Não é um núcleo que tenha a competência para contratar professores, porém pode faz a articulação entre os CILs e a subsecretaria responsável por isso. Tem inclusive preparado um edital para professores temporários para 2012, que possa ainda servir ainda para o ano letivo de 2013.

De acordo com esta entrevista, a relação do NCIL com o MEC, por exemplo, ocorreu para que os CILs estejam no Censo Escolar, assim, já houve uma reunião do MEC com esse núcleo para colocar o CIL no Censo Escolar. Houve também um encontro nacional no MEC em que o CIL é referência de escola para LE no país, segundo dados desta entrevista. Quanto ao planejamento desse Núcleo, pretende-se organizar fóruns de setores dentro dos CILs, ou seja, um fórum para professores que trabalham em Salas de Recursos, outro fórum de Secretaria de CILs, outro fórum de coordenadores e supervisores de CILs.

Considerações finais

Apesar de se reconhecer que na capital federal há estratégias, políticas e programas em direção ao ensino de língua estrangeira (LE) na rede pública de ensino e nas escolas regulares privadas vivenciam-se os limites de tais esforços e atribui-se provavelmente tais limites ao custo do estudante em escolas específicas de LE[10].

Há custos relacionados ao deslocamento e transporte escolar dos discentes, aquisição de material escolar específico, equipamentos de áudio para as instituições em que se ministram as aulas de língua estrangeira e número maior de professores alocados para esse ensino, tendo em vista que o número de estudantes por turma é menor se comparado ao número de estudantes por turma no ensino regular. No ensino regular se aceita até mais de 40 estudantes por turma. Nos centros de línguas do DF até 25 estudantes, na Aliança Francesa de Brasília até 16 estudantes a partir de 2012 a fim de se adequar ao documento “Referencial de Qualidade para as Alianças Francesas”. No centro binacional Casa Thomas Jefferson até 15 estudantes por turma. Há outros custos também referentes ao tempo dispensado ao estudo de língua estrangeira que para o/a jovem do ensino médio, o estudo de LE em turno contrário significa, muitas vezes, a não realização de estágios remunerados.

Constata-se que há uma lacuna no estudo dos Centros de Línguas no que se refere à análise acadêmica de suas Propostas Político-Pedagógicas (PPP). Não temos acesso às mesmas por meio eletrônico, em sites dos CILs do DF, excetuando-se à PPP do CIL do Gama, cuja versão de 2010 encontra-se na íntegra por meio digital com o título: A Diferença quem faz é você. Em inúmeros contatos para obtenção das mesmas há uma dificuldade em consegui-las.

Considera-se que em 2012 houve um avanço para a política pública de LE no DF com a estruturação de um núcleo junto à administração central da SEDF: o NCIL. Uma das características de uma política pública é seu caráter contraditório, segundo Muller e Surel (1998). Assim, compreende-se que ao mesmo tempo em que o NCIL promoverá a integração entre os Centros de Línguas no DF, o mesmo pode não conseguir abranger a totalidade das políticas relativas ao ensino de línguas da rede pública no DF. Ao fortalecer os CILs, pode-se perder de vista o ensino de línguas como um todo, ou seja, ainda nas escolas regulares, bem como a aceitação da diminuição de vagas de bolsas de estudo de francês para estudantes da rede, em 30% por meio da Cooperação Técnica entre a AF e a SEDF, como ocorrido em 2011.

Outro movimento que se observa no Distrito Federal em relação ao ensino de línguas é o proveniente da Universidade de Brasília. Em 2009 foi criado o bacharelado em Linguística Aplicada na Universidade de Brasília, como uma ação do Programa REUNI - Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, lançado pelo Governo Federal, cujo objetivo foi o de expandir as vagas para estudantes de graduação no sistema federal de ensino superior.

Almeida Filho em debates e discussões em disciplinas que ministra alerta que é preciso fazer uma teoria brasileira no contexto mundial sobre esse processo de aprender, de adquirir e de ensinar línguas[11]. Para esse linguista aplicado, a Linguística Aplicada é a teoria da prática e a universidade é o lócus de geração do conhecimento teórico, mesmo que ainda tenhamos hoje em dia em nossas escolas as características de uma forte abordagem gramatical usada pretensamente de forma comunicativa. Define essa área como o campo que estuda os processos interrelacionais de aprender, de adquirir e de ensinar línguas nas salas de aula de escolas do Brasil.

Desta forma, compreende-se que o estudante do Distrito Federal tem além de uma oferta pública no ensino fundamental e médio de línguas em seus centros de línguas e parceria entre a SEDF e Aliança francesa, esse estudante pode dar continuidade de seus estudos também no âmbito do ensino superior especificamente dentro da área de Linguística Aplicada.

A partir de ideias de Le Goff (1974) pressupõem-se que há existência de uma dialética no diálogo entre o presente e o passado ou vice-versa, para além dessa oposição, “a história é incapaz de prever e de predizer o futuro” (Le GOFF, 1974, p.8). Com base na definição, então, de história como “uma ciência da mutação e da explicação da mudança” (Le GOFF, 1974, p. 15) esforça-se em periodizar a história do ensino de LE no DF. Acredita-se que essa história de ensino de línguas no Distrito Federal pode ter influenciado outras políticas públicas linguísticas em outras localidades do país. Amplo campo para futuros estudos e aprofundamentos históricos sobre o ensino de LE no DF e no país.

Referências

  • ALENCAR, Elisa. (2009). A Importância da História do Brasil para compreender a Trajetória do Ensino de Línguas no País. Brasília: Revista HELB, vol. 03, no. 03.
  • ALMEIDA FILHO, José Carlos Paes de. (s/d). Fundamentos do Estudo da História do Ensino de uma língua: texto introdutório para disciplina História do Ensino de Línguas do Programa de Pós-Graduação em Linguística Aplicada da Universidade de Brasília.
  • ANTUNES, Ricardo (2008) . Século XXI: a nova era da precarização estrutural do trabalho? In: ROSSO, Sadi Dal e FORTES, José Augusto Abreu Sá. Condições de trabalho no limiar do século XXI. – Brasília: Época, p. 13-20.
  • BOSI, Éclea. (2007). Memória e Sociedade: lembranças de velhos. São Paulo: Companhia das Letras, 14a ed.
  • GERMAIN, Claude. (1993). Évolution de l’enseignement de langues: 5000 ans d’histoire. Paris : CLE International.
  • LE GOFF, Jacques. ([1924]2003). História e Memória. Tradução de Bernardo Leitão...[et al.]. – 5a ed. – Campinas, SP: Editora da Unicamp.
  • RIVERA, Paulo Barrera. (2001). Tradição, transmissão e emoção religiosa. Sociologia do protestantismo na América Latina. São Paulo: Olho d’Agua.
  • VIEIRA, Maria do Pilar de Araújo; PEIXOTO, Maria do Rosário da Cunha; KHOURY, Yara Maria. (2002). A Pesquisa em História.São Paulo: Ed. Ática, 4ª ed. (3ª impr.).
  • WAIROS, EVA. Educação Básica Pública no Distrito Federal – 1956/1964: Origens de um Projeto Inovador” , Brasília, DF: Editora Universidade de Brasília, 2010.


[1]
Destaca seis tipos de problemas advindos desse conceito de história para os investigadores: a) relação entre a história vivida e o esforço para descrevê-la; b) a relação entre a história e memória, ou seja, a relação entre a história e o tempo; c) o diálogo dialético entre o presente, passado e futuro; d) a incapacidade de a história predizer o futuro; e) a relação entre a história e outras ciências sociais e g) a discussão sobre a existência de uma história dos homens e da sociedade e não apenas de uma história dos homens.

[2]No texto “Ontem e hoje no ensino de línguas no Brasil”, Almeida Filho (2004) periodiza em dois macros períodos o ensino de línguas no Brasil: a) a Colônia, Império e início da República até 1930; b) de 1931 até os dias de hoje. Ainda, subdivide o primeiro macro período em três etapas, nomeando-as em “ontem longínquo” (1500-1808); “ontem próximo” (1808-1889); e “ontem moderno” (1889-1930). (ALMEIDA FILHO, 2004, p. 22)

[3]Para uma análise crítica aos acordos, ver Romanelli (1978), sobretudo da compreensão por essas agências de que os países subdesenvolvidos estavam imersos em atrasos e a necessidade de se migrar de uma sociedade tradicional para uma sociedade moderna.

[4]Em grupo de discussão realizado em 2011 com professoras fundadoras do primeiro Centro Interescolar de Línguas de Brasília surgiu o relato de três professoras que em meados dos anos 1970 retornaram de intercâmbios nos Estados Unidos, se inscreveram em Faculdades de Letras, sobretudo UnB, para tornarem-se professoras de inglês, após anos acompanhando seus esposos no exterior. Tais dados serão analisados com profundidade no decorrer dessa pesquisa.

[5]http://www.casadacultura.unb.br/?page_id=80, acesso em 03 de julho de 2012.

[6]Há também uma pesquisa intitulada “Educação Básica Pública no Distrito Federal – 1956/1964: Origens de um Projeto Inovador” e coordenada pela Profa Dra Eva Wairos sobre a história da educação no DF.

[7]De acordo com www.educacaointegral.df.gov.br, acesso em 17/07/2012 as 18h37.

[8]Ver site www.se.df.gov.br(acesso em 30 de julho de 2012, às 12h)

[9]De acordo com relatos da PPP do CIL de Ceilândia 2010.

[10]Conforme a reflexão sobre as políticas públicas de língua estrangeira – francês - no DF a partir do artigo de DAMASCO, Denise Gisele de Britto (2010): “Existe-t-il des politiques conçues pour l’enseignement de Français Langue Étrangère au District Fédéral”, no periódico Synérgies Brésil n. spécial n.1, pag.77-84.

[11]Ver Almeida Filho (2009a).