O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), iniciado em 1929, é o programa mais antigo voltado à distribuição de livros didáticos aos estudantes da rede pública de ensino brasileira. Amparado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, que adquire e distrubui as obras. Ao longo dos anos, o programa teve diferentes nomes e formas de execução, atualmente é voltado principalmente à educação básica, tendo como única exceção os alunos da educação infantil. Em 2011, iniciou a distribuição de livros didáticos de línguas estrangeiras (inglês e espanhol) para estudantes dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e também para estudantes do ensino médio.