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Reforma Capanema: Pico na Oferta de Línguas

Gustavo CapanemaReforma Capanema foi o nome dado às transformações projetadas no sistema educacional brasileiro em 1942, durante a Era Vargas, liderada pelo então Ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, que ficou conhecido pelas grandes reformas que promoveu, dentre elas, a do ensino secundário e o grande projeto da reforma universitária, que resultou na criação da Universidade do Brasil, hoje, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

De acordo com os autores do livro 'Tempos de Capanema', de Simon Schwartzman, Helena Bomeny e Vanda Costa, o sistema educacional deveria corresponder à divisão econômico-social do trabalho. “A educação deveria servir ao desenvolvimento de habilidades e mentalidades de acordo com os diversos papéis atribuídos às diversas classes ou categorias sociais”. Para o Ministro Capanema, a educação deveria estar, antes de tudo, a serviço da nação.

A Lei Orgânica do ensino Secundário institui um primeiro ciclo de quatro anos de duração (ginasial) e um segundo ciclo de três anos (clássico ou o científico). De acordo com Otaíza Romanelli , as finalidades do ensino secundário ficaram assim definidas:
- Formar, em prosseguimento da obra educativa do ensino
primário, a personalidade integral dos adolescentes;
- Acentuar e elevar, na formação espiritual dos adolescentes, a consciência patriótica e a consciência humanística;
- Dar preparação intelectual geral que possa servir de base a estudos mais elevados de formação especial.

No que diz respeito ao ensino de línguas, seguiram-se as normas aprovadas, mas é inegável que a Reforma Capanema apresentou o que de mais avançado havia para o ensino de línguas da época no Brasil, preocupando-se com a questão metodológica, recomendando o uso do 'Método Direto' e enfatizando que o ensino de línguas (principalmente o francês e o inglês) deveria servir não só para objetivos instrumentais, mas também, de acordo com Chagas: 'um ensino pronunciadamente prático'.

A escolha do francês e do inglês, de acordo com o próprio ministro Capanema foi '...devido à importância destes dois idiomas na cultura universal e pelos vínculos de toda a sorte que eles nos prendem...'.

A Reforma no Ensino Secundário referente ao ensino de línguas ficou assim distribuído:
- ao Ginásio incluíram-se como disciplinas obrigatórias, o Latim, o Francês e o Inglês;
- no Colegial o Francês, o Inglês e o Espanhol;
- no Curso Clássico, o Latim e o Grego.

Mudança significativa também aconteceu nas cargas horárias , sendo o latim com oito aulas semanais , o francês com treze, o inglês com doze e o espanhol com duas horas semanais. O grego quase não chegou a ser ensinado devido à pequena demanda .

Podemos considerar, então, que a Reforma Capanema destinou 35 horas semanais ao ensino de idiomas, ou seja, 15 % do currículo.

Apesar de ter objetivos relacionados com o momento histórico em que o país atravessava, a lei mostrava claramente o seu caráter aristocrata e fortemente atado com a velha tradição do ensino secundário.

Constata-se uma grande diferença entre o ensino secundário e outras formas de ensino médio, pois o ensino secundário deveria ser um ensino essencialmente humanístico (de tipo clássico em detrimento da formação mais técnica), com um controle rígido de qualidade e era o único que daria acesso à universidade. O ensino médio seria um ensino de 2ª classe, sem muitas exigências, e tampouco preparação e qualificação de professores, tais como se exigiam para o ensino secundário.

O ensino secundário deveria, na visão do ministro Capanema, estar impregnado de 'práticas educativas' que transmitissem aos alunos uma formação moral e ética, consolidada na crença em Deus, na religião, na família e na pátria.

Outra inovação da reforma foi a obrigatoriedade de freqüência à escola secundária, pretendendo-se acabar definitivamente com o estudo livre.