Bibliografia

Legislação e Documentos Oficiais

  • BRASIL. Constituição (2002). Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências. Lei n° 10.436, 24 de abril de 2002, Brasília, DF. (vide acervo)
  • BRASIL. Constituição (2005). Regulamenta a Lei n° 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais- Libras, e o art. 18 da Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Decreto N° 5.626, de 22 de dezembro de 2005, Brasília, DF. (vide acervo)
  • BRASIL. Emenda Constitucional Nº 12, de 15 de agosto de 1996. Outorga competência à União, para instituir contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira.(vide acervo)
  • BRASIL. Homenagem a André Malraux (1901-1976). Oração do Presidente Jucelino Kubitschek de Oliveira no lançamento da pedra fundamental do Maison de France. Brasília – DF em 25 de agosto de 1959.(vide acervo)
  • BRASIL. Lei n.4024, de 20 de novembro de 1961. Dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional. (vide acervo)
  • BRASIL. Lei nº 11.161, de 05 de agosto de 2005. Dispõe sobre o ensino da língua espanhola. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para assuntos jurídicos, Brasília. (vide acervo)
  • BRASIL. Lei Nº 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências.(vide acervo)
  • BRASIL. Lei nº 5.692, de 12 de agosto de 1971. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF. (vide acervo)
  • BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF. (vide acervo)
  • BRASIL. Parecer CNE/CES 492/2001, de 4 de julho de 2001. Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 9 jul. 2001. Seção 1e, p. 50. Disponível em: . Acesso em: 15 de outubro 2007.
  • BRASIL. Resolução nº 58, de 22 de dezembro de 1976. Altera dispositivos da Resolução nº 8 de 1 de dezembro de 1971 e dá outras providências.(vide acervo)
  • BRASIL, Resolução CEB N. 02, de 07/04/1998. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. (vide acervo)
  • BRASIL, Resolução CEB N. 03, de 26/06/1998. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. (vide acervo)
  • BRASIL, Resolução CEB N. 02, de 30/01/2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. (vide acervo)
  • BRASIL, Secretaria de Educação Especial. A educação dos surdos/organizado por Giuseppe Rinaldi et al. Brasília: MEC/SEESP, 1997. V. II. – (série Atualidades Pedagógicas; n. 4) 361 p.
  • BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Língua Brasileira de Sinais/organizado por Lucinda F. Brito et. al. – Brasília: SEESP, 1997. V. III. – (série Atualidades Pedagógicas, n. 4) 127p.
  • BRASIL. Senado Federal (1978). Emenda Constitucional n° 12, 17 de outubro de 1978, Brasília, DF. Endereço eletrônico: <http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=124889>. Acesso em: 04 de agosto 2006.
  • DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação. Orientação Pedagógica. Centros Interescolares de Línguas. Brasília: Secretaria de Estado de Educação, p.31, 2002.(vide acervo)